{"id":4602,"date":"2025-02-21T17:03:00","date_gmt":"2025-02-21T17:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/?p=4602"},"modified":"2025-02-22T03:04:50","modified_gmt":"2025-02-22T03:04:50","slug":"haddad-diz-que-governo-vai-editar-mp-para-garantir-plano-safra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/?p=4602","title":{"rendered":"Haddad diz que governo vai editar MP\u00a0para garantir Plano Safra"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal vai publicar uma medida provis\u00f3ria para garantir o Plano Safra deste ano, programa que apoia o setor agropecu\u00e1rio e oferece linhas de cr\u00e9dito, incentivos e pol\u00edticas agr\u00edcolas aos produtores rurais, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde de desta sexta-feira (21), em S\u00e3o Paulo. A medida foi tomada ap\u00f3s uma conversa entre Haddad, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Vital do R\u00eago.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO presidente pediu uma solu\u00e7\u00e3o imediata para o problema. O fato \u00e9 que, como n\u00e3o tem o Or\u00e7amento aprovado efetivamente, isso coloca problemas na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o que poderia comprometer o andamento do Plano Safra. Mas em virtude de uma determina\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, n\u00f3s estamos editando uma medida provis\u00f3ria para abrir cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para atender as linhas de cr\u00e9dito do Plano Safra\u201d, disse Haddad.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO presidente da Rep\u00fablica disse que, em virtude do ritmo em que as coisas est\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o podemos aguardar o Or\u00e7amento ser aprovado. E o ministro do Tribunal de Contas deixou claro que, efetivamente, sem essa solu\u00e7\u00e3o que foi encontrada, n\u00e3o haveria possibilidade de execu\u00e7\u00e3o do Plano Safra\u201d, esclareceu o ministro.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Haddad, esse cr\u00e9dito, apesar de extraordin\u00e1rio, n\u00e3o ir\u00e1 ferir o arcabou\u00e7o fiscal. \u201cApesar de ser um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, o governo est\u00e1 anunciando que ele estar\u00e1 dentro dos limites do arcabou\u00e7o fiscal. Portanto, \u00e9 como se tivesse sido aprovado dentro do Or\u00e7amento com os limites do arcabou\u00e7o fiscal. Lamentavelmente o Congresso ainda n\u00e3o apreciou o Or\u00e7amento\u201d, disse o ministro a jornalistas, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA solu\u00e7\u00e3o \u00e9 um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no valor necess\u00e1rio para que n\u00e3o haja a descontinuidade das linhas de cr\u00e9dito algo em torno de R$ 4 bilh\u00f5es. E esse valor est\u00e1 dentro das regras do arcabou\u00e7o fiscal, apesar de ser um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio nos termos previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Medida provis\u00f3ria<\/h2>\n\n\n\n

A medida provis\u00f3ria dever\u00e1 ser publicada no Di\u00e1rio Oficial <\/em>at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (24), garantiu o ministro. \u201cPortanto, semana que vem as linhas de cr\u00e9dito estar\u00e3o normalizadas, mesmo sem a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Vai ser feito na condi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n

As linhas de cr\u00e9dito para os grandes produtores foram suspensas pelo Tesouro Nacional porque o Or\u00e7amento ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso. Pela manh\u00e3, o Minist\u00e9rio da Fazenda soltou uma nota informando que estava encaminhando um of\u00edcio para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u201cem busca de respaldo t\u00e9cnico e legal para imediata retomada das linhas de cr\u00e9dito\u201d do Plano Safra.<\/p>\n\n\n\n

Mais cedo, em entrevista ao ICL Not\u00edcias, Haddad havia reclamado da demora do Congresso em aprovar o Or\u00e7amento do governo, o que estava impedindo os\u00a0pagamentos do Plano Safra 2024\/2025\u00a0\u2013 o maior programa de cr\u00e9dito rural do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Na tarde de hoje, o ministro da Fazenda voltou a clamar para que o Congresso aprove o Or\u00e7amento o quanto antes. \u201c\u00c9 importante levar em considera\u00e7\u00e3o dos parlamentares, sobretudo do presidente do Congresso, que \u00e9 importante aprovar o Or\u00e7amento porque n\u00f3s j\u00e1 estamos a\u00ed terminando fevereiro e, para o bem da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e para que n\u00e3o haja nenhum outro tipo de problema em outros programas do governo, que o Or\u00e7amento seja aprovado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal vai publicar uma medida provis\u00f3ria para garantir o Plano Safra deste ano, programa que apoia o setor agropecu\u00e1rio e oferece linhas de cr\u00e9dito, incentivos e pol\u00edticas agr\u00edcolas aos produtores rurais, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde de desta sexta-feira (21), em S\u00e3o Paulo. A medida foi tomada ap\u00f3s uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4603,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[131],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4602","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4602"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4602\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4604,"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4602\/revisions\/4604"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}