{"id":4640,"date":"2025-03-09T14:39:00","date_gmt":"2025-03-09T14:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/?p=4640"},"modified":"2025-03-10T02:41:59","modified_gmt":"2025-03-10T02:41:59","slug":"entenda-novas-regras-para-aumentar-seguranca-no-uso-do-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/?p=4640","title":{"rendered":"Entenda novas regras para aumentar seguran\u00e7a no uso do PIX"},"content":{"rendered":"\n

Anunciadas na \u00faltima quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as\u00a0novas medidas para elevar a seguran\u00e7a do Pix\u00a0est\u00e3o sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, est\u00e3o a de que quem deve impostos ou est\u00e1 com o nome sujo ter\u00e1 a chave bloqueada. Na verdade, as\u00a0mudan\u00e7as abrangem poucos usu\u00e1rios e buscam evitar golpes financeiros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o pr\u00f3prio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix<\/strong> do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situa\u00e7\u00e3o, que ocorre por erro das institui\u00e7\u00f5es financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a, que entra em vigor em julho,\u00a0afetar\u00e1 apenas 1% das chaves Pix cadastradas. C\u00f3digo identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destina\u00e7\u00e3o no sistema de transfer\u00eancias instant\u00e2neas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, n\u00famero de telefone, e-mail ou um c\u00f3digo aleat\u00f3rio composto por letras e n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n

Tire as principais d\u00favidas sobre as novas regras do Pix:<\/h2>\n\n\n\n

De quem foi a decis\u00e3o? Da Receita Federal ou do Banco Central?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O refor\u00e7o na seguran\u00e7a do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transfer\u00eancias instant\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n

Quem ter\u00e1 a chave exclu\u00edda?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre as pessoas f\u00edsicas, as chaves CPF na seguinte situa\u00e7\u00e3o (1% do total):<\/p>\n\n\n\n

\u2022     4,5 milh\u00f5es: grafia inconsistente<\/p>\n\n\n\n

\u2022     3,5 milh\u00f5es: falecidos<\/p>\n\n\n\n

\u2022     30 mil: CPF suspenso (cadastro com informa\u00e7\u00f5es incorretas ou incompletas)<\/p>\n\n\n\n

\u2022     20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso h\u00e1 mais de cinco anos, com duplicidade de inscri\u00e7\u00e3o ou cancelado por decis\u00e3o administrativa da Receita ou decis\u00e3o judicial)<\/p>\n\n\n\n

\u2022     100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).<\/p>\n\n\n\n

Entre as pessoas jur\u00eddicas, as chaves CNPJ na seguinte situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

\u2022     984.981 com CNPJ inapto (empresa que n\u00e3o apresentou demonstra\u00e7\u00e3o financeira e cont\u00e1bil por dois anos)<\/p>\n\n\n\n

\u2022     651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)<\/p>\n\n\n\n

\u2022     33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obriga\u00e7\u00f5es legais)<\/p>\n\n\n\n

\u2022     Banco Central n\u00e3o informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)<\/p>\n\n\n\n

Quando as chaves ser\u00e3o exclu\u00eddas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o BC, a exclus\u00e3o est\u00e1 prevista a partir de julho.<\/p>\n\n\n\n

Como se dar\u00e1 a exclus\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamento dever\u00e3o verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudan\u00e7a de informa\u00e7\u00f5es, pedido de portabilidade ou reivindica\u00e7\u00e3o de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave dever\u00e1 ser exclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

Quem deve impostos ter\u00e1 chave exclu\u00edda?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o. O BC esclareceu que a inconformidade nossa dados cadastrais de CPF e de CNPJ n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o pagamento de tributos, apenas com a identifica\u00e7\u00e3o cadastral do titular do registro na Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

Quem est\u00e1 com o nome sujo deixar\u00e1 de fazer Pix?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o. Esta \u00e9 uma fake news que passou a ser espalhada nos \u00faltimos dias. As medidas s\u00f3 abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

O que mudar\u00e1 nas chaves aleat\u00f3rias?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pessoas e empresas que usam chaves aleat\u00f3rias (combina\u00e7\u00e3o de letras e n\u00fameros) n\u00e3o poder\u00e3o mais alterar informa\u00e7\u00f5es vinculadas a essa chave. Agora, o usu\u00e1rio precisar\u00e1 excluir a chave aleat\u00f3ria e criar uma nova, com as informa\u00e7\u00f5es atualizadas.<\/p>\n\n\n\n

O que mudar\u00e1 nas chaves vinculadas a e-mails?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A partir de abril, a chave do tipo e-mail n\u00e3o poder\u00e1 mais mudar de titular. N\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel migrar a chave de um dono para outro.<\/p>\n\n\n\n

Haver\u00e1 mudan\u00e7as nas chaves vinculadas a n\u00famero de celular?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o. As chaves do tipo celular poder\u00e3o mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o foi mantida por causa da troca frequente de n\u00fameros de telefone, principalmente de donos de linhas pr\u00e9-pagas.<\/p>\n\n\n\n

Qual o principal objetivo das medidas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aumentar a seguran\u00e7a no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transfer\u00eancia de chaves para terceiros, no caso de chaves aleat\u00f3rias e de e-mails.<\/p>\n\n\n\n

Haver\u00e1 limite para devolu\u00e7\u00e3o de qualquer valor dos dispositivos n\u00e3o cadastrados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolu\u00e7\u00e3o seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel verificar se o CPF est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o regular?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sim. A consulta pode ser feita na p\u00e1gina da Receita Federal, na aba\u00a0\u201cComprovante de situa\u00e7\u00e3o cadastral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel regularizar o CPF?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sim, mas apenas por quem est\u00e1 com o CPF suspenso. A regulariza\u00e7\u00e3o pode ser feita na p\u00e1gina da Receita Federal,\u00a0preenchendo um formul\u00e1rio. A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0publicou um\u00a0passo a passo para consultar e resolver pend\u00eancias no CPF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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