{"id":4788,"date":"2025-06-11T14:25:00","date_gmt":"2025-06-11T14:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/?p=4788"},"modified":"2025-06-11T20:27:11","modified_gmt":"2025-06-11T20:27:11","slug":"fim-de-isencao-a-titulos-privados-nao-prejudicara-produtor-diz-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/?p=4788","title":{"rendered":"Fim de isen\u00e7\u00e3o a t\u00edtulos privados n\u00e3o prejudicar\u00e1 produtor, diz Haddad"},"content":{"rendered":"\n

O fim da isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda a t\u00edtulos privados e a determinados fundos n\u00e3o prejudicar\u00e1 o produtor, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/strong> Em audi\u00eancia conjunta das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, o ministro afirmou que a medida, que integra o pacote para compensar a alta no Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), corrigir\u00e1 distor\u00e7\u00f5es no mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando a gente fala de reduzir um pouco o benef\u00edcio fiscal de t\u00edtulo isento \u00e9 porque estamos com uma Selic de quase 15% ao ano. Nem o Tesouro Nacional est\u00e1 conseguindo concorrer com esses t\u00edtulos privados. Isso n\u00e3o \u00e9 demonizar a constru\u00e7\u00e3o civil. Talvez esse governo seja o maior amigo da constru\u00e7\u00e3o civil. Metade da constru\u00e7\u00e3o civil depende do Minha Casa, Minha Vida, que tinha acabado [no governo anterior]\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a medida provis\u00f3ria que deve ser publicada ainda esta semana, a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) sobre as Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI), Letras de Cr\u00e9dito ao Agroneg\u00f3cio (LCA), fundos imobili\u00e1rios e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) deixar\u00e1 de existir a partir de 2026. Pela proposta, esses investimentos pagar\u00e3o 5% de Imposto de Renda (IR). <\/p>\n\n\n\n

Haddad ressaltou que a maior parte dos benef\u00edcios da isen\u00e7\u00e3o do IR n\u00e3o fica com os produtores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cEsses benef\u00edcios fiscais n\u00e3o v\u00e3o para o produtor, 60% a 70% ficam no meio do caminho, com o detentor do t\u00edtulo ou o sistema banc\u00e1rio. N\u00e3o fica com o produtor. A gente est\u00e1 vendo essas distor\u00e7\u00f5es e procurando corrigir\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O ministro negou que a corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es signifique alta de imposto. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 aumento de tributo. \u00c9 corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00e3o. S\u00e3o R$ 41 bilh\u00f5es de ren\u00fancia fiscal nos t\u00edtulos isentos. \u00c9 mais que o seguro desemprego inteiro. S\u00e3o tr\u00eas [programas] Farm\u00e1cia Popular. Do que estamos falando? \u00c9 do tamanho do PAC [Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento]\u201d, declarou<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Agroneg\u00f3cio<\/h2>\n\n\n\n

Haddad tamb\u00e9m negou que o agroneg\u00f3cio ser\u00e1 prejudicado e ressaltou que o atual governo beneficia o setor com R$ 158 bilh\u00f5es de ren\u00fancias fiscais e com Planos Safras recorde.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo caso do agro, o governo est\u00e1 prejudicando? N\u00f3s fizemos o maior Plano Safra do Brasil pelo segundo ano consecutivo. E a ren\u00fancia fiscal do agro \u00e9 de R$ 158 bilh\u00f5es. Vamos negar que estamos patrocinando o agro brasileiro? Sou orgulhoso da agricultura brasileira\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Impacto sobre os mais ricos<\/h2>\n\n\n\n

Assim como na reforma do Imposto de Renda em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, Haddad as medidas para compensar a alta do IOF se concentrar\u00e3o nos mais ricos e atingir\u00e3o uma parcela \u00ednfima da popula\u00e7\u00e3o. Segundo o ministro, a aprova\u00e7\u00e3o do pacote ajudar\u00e1 a cumprir as metas do arcabou\u00e7o fiscal, trazendo mais crescimento no m\u00e9dio prazo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00f3 0,8% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 afetada por todas as medidas de equil\u00edbrio fiscal e redu\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia tribut\u00e1ria. Em benef\u00edcio do qu\u00ea? Mais crescimento, menos taxa de juros, mais emprego, mais igualdade. Isso vai permitir mais espa\u00e7o para investimento\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Di\u00e1logo<\/h2>\n\n\n\n

Ao lembrar a atua\u00e7\u00e3o do Congresso na aprova\u00e7\u00e3o e na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, Haddad disse que o governo est\u00e1 aberto a discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCompartilho das preocupa\u00e7\u00f5es porque s\u00e3o corretas. As partes t\u00eam que caber no todo e, para isso acontecer, temos que ir para a mesa e saber o que politicamente o Congresso est\u00e1 disposto a enfrentar, como fizemos na reforma tribut\u00e1ria. Demos suporte para o Congresso avan\u00e7ar, e ele avan\u00e7ou\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O ministro lembrou que o governo precisa atuar tanto do lado das receitas como das despesas para garantir a sobreviv\u00eancia do arcabou\u00e7o fiscal<\/strong>. <\/strong>Haddad ressaltou que, apesar de medidas de revis\u00e3o de ren\u00fancias fiscais aprovadas em 2023, as receitas da Uni\u00e3o continuam est\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o a 2022, recha\u00e7ando a alega\u00e7\u00e3o de que o governo est\u00e1 elevando a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA receita l\u00edquida federal em 2024 foi 18,4% do PIB [Produto Interno Bruto]. Em 2022, tamb\u00e9m foi 18,4%. Se n\u00f3s fizemos essas curvas de receitas e despesas cruzarem novamente para abrir espa\u00e7o para um super\u00e1vit prim\u00e1rio que pode ser constru\u00eddo com o tempo, garantimos a meta fiscal do ano que vem. Ser\u00e1 o primeiro super\u00e1vit prim\u00e1rio estrutural em muito tempo\u201d, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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