{"id":4891,"date":"2025-08-17T21:58:00","date_gmt":"2025-08-17T21:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/?p=4891"},"modified":"2025-08-31T06:00:32","modified_gmt":"2025-08-31T06:00:32","slug":"federacao-critica-lei-que-desobriga-petrobras-de-operar-todo-o-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/?p=4891","title":{"rendered":"Federa\u00e7\u00e3o critica lei que desobriga Petrobras de operar todo o pr\u00e9-sal"},"content":{"rendered":"\n

O an\u00fancio de um reservat\u00f3rio de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos, no \u00faltimo dia 4, provocou queixa da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP). N\u00e3o que a institui\u00e7\u00e3o que representa trabalhadores da ind\u00fastria do petr\u00f3leo seja contra a explora\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 que o an\u00fancio foi feito pela multinacional brit\u00e2nica BP Energy.<\/p>\n\n\n\n

A empresa classificou a\u00a0descoberta como \u201csignificativa\u201d\u00a0e afirmou ser a maior da companhia em 25 anos. O reservat\u00f3rio anunciado fica no bloco Bumerangue, a cerca de 400 metros da costa do Rio de Janeiro. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, \u00e9 quase a dist\u00e2ncia entre as cidades do Rio e de S\u00e3o Paulo (417 km).<\/p>\n\n\n\n

A insatisfa\u00e7\u00e3o da FUP \u00e9 pelo fato de o bloco pertencer cem por cento\u00a0\u00e0 BP, sem participa\u00e7\u00e3o da Petrobras. O\u00a0direito de explorar o bloco\u00a0foi arrematado em 2022, em\u00a0leil\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), \u00f3rg\u00e3o regulador da ind\u00fastria do petr\u00f3leo, vinculado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em comunicado divulgado ap\u00f3s o an\u00fancio de Bumerangue, a FUP considera que a descoberta mostra \u201cos riscos da entrega do pr\u00e9-sal ao capital estrangeiro e os retrocessos causados pela flexibiliza\u00e7\u00e3o do regime de partilha\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA opera\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a perda de controle nacional sobre recursos estrat\u00e9gicos\u201d, diz o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a na lei<\/h2>\n\n\n\n

Bacelar critica a Lei 13.365, de 2016, que desobriga a Petrobras de ser operadora de todos os blocos do pr\u00e9-sal. O texto alterou uma legisla\u00e7\u00e3o de 2010, fazendo com que a Petrobras tenha o chamado direito de prefer\u00eancia, isto \u00e9, pode escolher se quer ou n\u00e3o ser operadora. Em caso positivo, ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o<\/a> de ao menos 30% do cons\u00f3rcio explorador. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c0 \u00e9poca, os defensores da mudan\u00e7a diziam que\u00a0desobrigar a Petrobras de ser operadora de todos os blocos\u00a0seria um al\u00edvio para a situa\u00e7\u00e3o financeira da companhia, que enfrentava grave crise em 2016, na esteira da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, e apresentava dificuldade para investir. O ent\u00e3o presidente da estatal, Pedro Parente, entendia que a obrigatoriedade impedia a empresa de escolher as op\u00e7\u00f5es que atendessem melhor ao interesse dela.<\/p>\n\n\n\n

Para a FUP, a flexibiliza\u00e7\u00e3o abriu espa\u00e7o para importantes descobertas pelas petroleiras internacionais. A representa\u00e7\u00e3o de trabalhadores aponta ainda que a mudan\u00e7a fez com que blocos pudessem ser arrematados com menor \u00e1gio, ou seja, pagando mais barato.<\/p>\n\n\n\n

Em Bumerangue, a BP ofereceu \u00e0 Uni\u00e3o parcela de \u00f3leo excedente de 5,9%, caracterizando \u00e1gio de 4,24%. \u00c1gio \u00e9 a diferen\u00e7a entre o excedente m\u00ednimo exigido pelo leil\u00e3o e o oferecido pelo lance.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA mesma BP ofertou apenas 6,5% no bloco Tupinamb\u00e1, arrematado em 2023, consolidando uma tend\u00eancia de baixa compensa\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds e alta concentra\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o por empresas estrangeira\u201d, diz Deyvid Bacelar.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o leil\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A descoberta do pr\u00e9-sal foi t\u00e3o significativa para o potencial de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo brasileiro que levou o governo \u2500 com o aval do Congresso nacional \u2500 a mudar o regime que autorizava as empresas a explorarem a riqueza submersa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, nas \u00e1reas de pr\u00e9-sal vigora o regime de partilha. Nesse modelo, al\u00e9m de a petroleira pagar o chamado b\u00f4nus de assinatura, a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo excedente (saldo ap\u00f3s pagamento dos custos) \u00e9 dividida entre a empresa e a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quando \u00e9 realizado o leil\u00e3o, vence o direito de explorar a companhia que oferece a maior parcela de lucro \u00e0 Uni\u00e3o, ou seja, maior percentual do excedente. As empresas pagam tamb\u00e9m royalties.<\/p>\n\n\n\n

Essa regra \u00e9 diferente do modelo de concess\u00e3o, v\u00e1lido nos demais blocos de \u00f3leo e g\u00e1s. No modelo tradicional, o risco de investir e encontrar \u2013 ou n\u00e3o \u2013 petr\u00f3leo \u00e9 da concession\u00e1ria, que se torna dona de todo o \u00f3leo e g\u00e1s que venham a ser descobertos. Al\u00e9m do b\u00f4nus de assinatura ao arrematar o leil\u00e3o, a petrol\u00edfera paga royalties e participa\u00e7\u00e3o especial (no caso de campos de grande produ\u00e7\u00e3o).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tanto no leil\u00e3o de Bumerangue quanto no de Tupinamb\u00e1, a BP disputou sozinha. Em\u00a0Tupinamb\u00e1, o \u00e1gio foi de 33,20%.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ind\u00fastria defende modelo<\/h2>\n\n\n\n

A ind\u00fastria do petr\u00f3leo defende o modelo atual, com a Petrobras tendo apenas o direito de prefer\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA atua\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios operadores, inclusive no pr\u00e9-sal, permite aumentar o conhecimento geol\u00f3gico da regi\u00e3o, acelerar a explora\u00e7\u00e3o e maximizar o potencial da bacia\u201d, defendeu o presidente do IBP, Roberto Ardenghy.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO IBP defende que a presen\u00e7a de diversas empresas, nacionais e internacionais, com suas diferentes tecnologias e expertises, distribui o risco, promove maior competi\u00e7\u00e3o, atrai investimentos e, consequentemente, amplia a arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais para o pa\u00eds. Isso resulta em maior valor para a sociedade brasileira”, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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