{"id":5193,"date":"2026-01-30T08:20:56","date_gmt":"2026-01-30T11:20:56","guid":{"rendered":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/?p=5193"},"modified":"2026-01-30T08:20:57","modified_gmt":"2026-01-30T11:20:57","slug":"fazenda-desmente-aumento-de-carga-tributaria-sobre-setor-de-reciclagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/?p=5193","title":{"rendered":"Fazenda desmente aumento de carga tribut\u00e1ria sobre setor de reciclagem"},"content":{"rendered":"\n

O setor de reciclagem n\u00e3o ter\u00e1 aumento de carga tribut\u00e1ria com a reforma tribut\u00e1ria do consumo, esclareceu nesta quinta-feira (29) o Minist\u00e9rio da Fazenda. <\/strong>Segundo a pasta, a nova legisla\u00e7\u00e3o assegura neutralidade entre produtos reciclados e materiais prim\u00e1rios e amplia benef\u00edcios fiscais ao longo da cadeia produtiva, afastando o risco de perda de atratividade econ\u00f4mica do setor.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o minist\u00e9rio explicou que a reforma tribut\u00e1ria tem como um dos principais pontos a isen\u00e7\u00e3o total da venda de materiais de catadores, pessoas f\u00edsicas ou cooperativas. No sistema atual, essa desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 parcial e fragmentada, variando conforme o tributo e gerando ac\u00famulo em cascata ao longo da cadeia, quando o imposto pago se transforma em custo sem possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a ado\u00e7\u00e3o do modelo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), informou a Fazenda, toda a cadeia produtiva passa a operar sob o princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade plena. Isso significa que empresas poder\u00e3o aproveitar integralmente os cr\u00e9ditos dos tributos pagos nas etapas anteriores, inclusive quando adquirirem materiais de catadores isentos, como se o imposto tivesse sido recolhido.<\/p>\n\n\n\n

Corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda destacou distor\u00e7\u00f5es provocadas pela tributa\u00e7\u00e3o atual sobre materiais reciclados. A suspens\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) s\u00f3 ocorre em vendas para empresas fora do Simples Nacional. Isso, explica a Receita, na pr\u00e1tica, anula o benef\u00edcio porque o comprador perde o direito ao cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

No caso do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), imposto cobrado pelos munic\u00edpios, n\u00e3o h\u00e1 recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos em nenhuma hip\u00f3tese, elevando o custo dos servi\u00e7os. Em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), n\u00e3o \u00e9 permitido o aproveitamento de cr\u00e9ditos na compra de insumos, apesar da isen\u00e7\u00e3o na venda de recicl\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Isen\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Com a reforma, esclarece a Fazenda, mais de 1 milh\u00e3o de catadores, al\u00e9m de cooperativas e organiza\u00e7\u00f5es da economia popular, ficar\u00e3o totalmente isentos de tributos. Ainda assim, os compradores desses materiais poder\u00e3o gerar e recuperar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, garantindo equil\u00edbrio e efici\u00eancia econ\u00f4mica em toda a cadeia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esse mecanismo ser\u00e1 viabilizado por meio da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), tributos que comp\u00f5em o IVA dual criado pela reforma. O modelo elimina o chamado efeito cascata, a incid\u00eancia de imposto sobre imposto, e reduz custos ao longo do processo produtivo.<\/p>\n\n\n\n

Institu\u00edda pela Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro de 2023, a Reforma Tribut\u00e1ria do consumo entra em fase de testes em 2026 e busca alinhar o Brasil \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais. O setor de reciclagem, considerado estrat\u00e9gico para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, est\u00e1 entre os beneficiados pelas mudan\u00e7as estruturais do novo sistema tribut\u00e1rio.

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O setor de reciclagem n\u00e3o ter\u00e1 aumento de carga tribut\u00e1ria com a reforma tribut\u00e1ria do consumo, esclareceu nesta quinta-feira (29) o Minist\u00e9rio da Fazenda. Segundo a pasta, a nova legisla\u00e7\u00e3o assegura neutralidade entre produtos reciclados e materiais prim\u00e1rios e amplia benef\u00edcios fiscais ao longo da cadeia produtiva, afastando o risco de perda de atratividade econ\u00f4mica do […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5194,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[131],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5193","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5193"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5193\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5195,"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5193\/revisions\/5195"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5194"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}