{"id":5680,"date":"2026-08-14T13:24:36","date_gmt":"2026-08-14T16:24:36","guid":{"rendered":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/?p=5680"},"modified":"2026-08-17T13:28:01","modified_gmt":"2026-08-17T16:28:01","slug":"governo-ouvira-empresarios-para-decidir-se-aplicara-lei-contra-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistavalorenegocios.com\/?p=5680","title":{"rendered":"Governo ouvir\u00e1 empres\u00e1rios para decidir se aplicar\u00e1 lei contra EUA"},"content":{"rendered":"\n

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira (14) que ouvir\u00e1 os empres\u00e1rios brasileiros e estrangeiros sobre os poss\u00edveis impactos da aplica\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei da Reciprocidade\u00a0do Brasil, em resposta ao\u00a0tarifa\u00e7o\u00a0imposto pelos Estados Unidos.\u00a0<\/strong>A iniciativa levou a um aumento de 37,5% nos impostos de alguns produtos.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do governo brasileiro sobre a ado\u00e7\u00e3o formal das contramedidas proporcionais para preservar a competitividade comercial do Brasil vir\u00e1 ap\u00f3s essa an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO processo de reciprocidade em um pa\u00eds s\u00e9rio, e que quer ouvir quem \u00e9 afetado pela reciprocidade, demanda oitiva de eventuais interessados e eventuais impactados por uma medida que pode vir ou n\u00e3o a ser adotada no futuro\u201d, pontuou o ministro da Fazenda.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (13), o governo brasileiro\u00a0oficializou a abertura do processo\u00a0para a aplica\u00e7\u00e3o de medidas de reciprocidade comercial.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 imprensa, o chefe da pasta da Fazenda lembrou que a medida legal foi aprovada no ano passado por unanimidade no Congresso Nacional, mas que \u00e9 preciso cautela. \u201c[O governo] tem sempre muita cautela e muita responsabilidade para manej\u00e1-la.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O governo de Donald Trump alega pr\u00e1ticas comerciais injustas que prejudicam o mercado norte-americano, al\u00e9m da suposta exist\u00eancia de trabalho for\u00e7ado, para justificar a sobretaxa de parte das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. <\/p>\n\n\n\n

O que diz a Lei de Reciprocidade<\/h2>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 15.122 <\/a>estabelece crit\u00e9rios para suspens\u00e3o de concess\u00f5es comerciais em resposta a a\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas ou pr\u00e1ticas unilaterais de outro pa\u00eds que impactem negativamente a competitividade econ\u00f4mica do Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ou seja, se um pa\u00eds com o qual o Brasil tem rela\u00e7\u00e3o comercial adota uma medida que o prejudique nessa rela\u00e7\u00e3o, o governo pode adotar uma s\u00e9rie de contramedidas<\/strong>. Dentre elas, impor tributos ou taxas, acabar com isen\u00e7\u00f5es ou redu\u00e7\u00e3o de valores de tarifas de importa\u00e7\u00e3o, ou restringir importa\u00e7\u00f5es de bens ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Essas contramedidas devem ser, na medida do poss\u00edvel, aplicadas na mesma propor\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo econ\u00f4mico causado por outro pa\u00eds ou bloco econ\u00f4mico ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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